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Maior acervo online de semeadura direta no Brasil
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19 ITENS ENCONTRADOS em Leis e Outras Normas
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 14, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a Instrução Normativa nº 14, de 1º de julho de 2024. Esta normativa estabelece novos procedimentos para a ...
How policies constrain native seed supply for restoration in Brazil
Análise sobre a conjuntura de políticas e práticas institucionais sob a cadeia de sementes nativas no Brasil e suas possíveis barreiras.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva de Sementes de Espécies Florestais Nativas do Cerrado, na Região Metropolitana de Goiânia
Diagnóstico em formato de tese sobre visitas realizadas em 28 viveiros de Goiás e sua adequação perante a lei 10.711 e o Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM).
Native seed trade of herbaceous species for restoration: a European policy perspective with global implications
Estudo sobre as políticas europeias em função das políticas globais de restauração florestal e a cadeia de espécies forrageiras nativas.
"Homegardens as a System for Restoration of Legal Reserves: Aspects of Forest Legislation"
Análise da inserção dos pequenos produtores dentro das exigências ambientais internacionais e a LPVN do Brasil.
Estratégias para a Revisão da Legislação de Produção de Sementes e Mudas de Espécies Florestais
Análise e proposta de adaptação sobre a aplicação da Legislação de Sementes e Mudas (Lei Nº 10711/03) e da Instrução Normativa Nº 56/11
Mudanças no Código Florestal Brasileiro: Desafios para a implementação da nova lei
Análise política sobre a implementação da Lei Nº12651 - Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN).
Plano Recupera Cerrado - Uma avaliação das oportunidades de recomposição para o Distrito Federal
Plano de Recuperação e Restauração do Bioma Cerrado no Distrito Federal.
Portaria CBRN 01/2015 da Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo sob o Protocolo de Monitoramento de Projetos de Restauração Florestal
Protocolo de monitoramento de projetos de restauração florestal.
Decreto Nº5975 da Presidência da República sob LEI Nº4771 de Exploração das florestas e Manejo Florestal Sustentável
Decreto referente a base lesgistativa sobre Exploração das florestas e Manejo Florestal Sustentável.
